CONTAG SE POSICIONA SOBRE A APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG - reforça sua posição política sobre a revisão do Código Florestal ao defender tratamento diferenciado para agricultura familiar, a simplificação dos procedimentos e a garantia das atividades consolidadas como forma de garantir segurança jurídica, a descriminalização dos agricultores familiares, ao mesmo tempo em que assegura a manutenção dos empreendimentos. O PLC 30/201, que revisa o Código Florestal, aprovado no Senado corrigiu muitas distorções do texto originariamente aprovado na Câmara dos Deputados. Ao incluir capítulo específico para a agricultura familiar, contemplou em grande parte as demandas da CONTAG que faz um equilíbrio entre a produção e a preservação do meio ambiente e da biodiversidade. A CONTAG, mesmo reconhecendo que o texto sobre o Código Florestal poderia ser aperfeiçoado, defende a manutenção do texto aprovado pelos Senadores por considerá-lo mais adequado ao contemplar a maioria dos pleitos arduamente defendidos e conquistados pelos agricultores familiares.

Fonte: A Direção da CONTAG